{"id":2124,"date":"2015-08-23T18:37:00","date_gmt":"2015-08-23T16:37:00","guid":{"rendered":"http:\/\/moked.it\/international\/?p=2124"},"modified":"2015-08-23T18:39:47","modified_gmt":"2015-08-23T16:39:47","slug":"bechol-lashon-portugues-reabilitacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/moked.it\/international\/2015\/08\/23\/bechol-lashon-portugues-reabilitacao\/","title":{"rendered":"BECHOL LASHON Portugu\u00eas – Reabilita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"DI<\/a>por Eliezer Di Martino*<\/strong><\/p>\n

A Perach\u00e1 Qui Tets\u00ea mostra-nos a humanidade da lei judaica. Come\u00e7aremos tomando o seguinte vers\u00edculo:<\/p>\n

1) -Se houver contenda entre alguns, e vierem a ju\u00edzo para serem julgados, justificar-se-\u00e1 ao inocente, e ao culpado condenar-se-\u00e1.
\n-E se o culpado merecer a\u00e7oites, o juiz far\u00e1 que ele se deite e seja a\u00e7oitado na sua presen\u00e7a, de acordo com a gravidade da sua culpa.
\n-At\u00e9 quarenta a\u00e7oites lhe poder\u00e1 dar, n\u00e3o mais; para que, porventura, se lhe der mais a\u00e7oites do que estes, teu irm\u00e3o n\u00e3o fique envilecido aos teus olhos.
\n(Deuteron\u00f4mio 25, 1-3)<\/p>\n

N\u00f3s concentrar-nos-emos na \u00faltima frase: \u201cTeu irm\u00e3o n\u00e3o fique envilecido aos teus olhos\u201d<\/p>\n

Os s\u00e1bios do Talmude entenderam desta passagem um princ\u00edpio fundamental, ou seja a reabilita\u00e7\u00e3o dum culpado quando tiver subido a sua pena. Na primeira parte a pessoa \u00e9 chamada de \u201cculpado\u201d, mas em hebraico \u00e9 usada a palavra Rach\u00e1, Malvado, mas ao fim do vers\u00edculo j\u00e1 \u00e9 chamado de \u201cteu irm\u00e3o\u201d. Daqui os s\u00e1bios perceberam que \u201cuma v\u00eas que tinha sofrido a sua pena, o malvado volta a ter o estatuto de \u201cirm\u00e3o\u201d, com todo o que isto implica.<\/p>\n

Por exemplo, ele pode ser testemunha, e a sua palavra n\u00e3o ser\u00e1 invalidada pelo facto que em preced\u00eancia foi encontrado culpado duma transgress\u00e3o qualquer: a mancha sobre ele \u00e9 tempor\u00e1ria, ou seja os transgressores devem ser reabilitados.<\/p>\n

Isto levou a uma regra especial estabelecida pelos s\u00e1bios que foi chamada de \u201cTakant HaChabim\u201d, ou seja a regra que remove os obst\u00e1culos \u00e0 penit\u00eancia. A Michn\u00e1 nos ensina o seguinte:<\/p>\n

2)\u201cSe uma coluna (de madeira) que foi adquirida roubando, foi usada para construir um edif\u00edcio, o culpado dever\u00e1 reembolsar em dinheiro (e n\u00e3o restituindo a mesma coluna), assim n\u00e3o ser\u00e3o feitos obst\u00e1culos ao penitente\u201d (Michn\u00e1 Guitin 5-5)<\/p>\n

Geralmente a regra \u00e9 conforme foi dito: <\/p>\n

3) \u201c. E dever\u00e1 devolver aquilo que roubou\u2026\u201d (Levitico, 5, 23) <\/p>\n

Isto faz sentido porque se a Tor\u00e1 permitisse reembolsar simplesmente o valor monet\u00e1rio do objecto roubado, isso permitiria adquirir coisas roubando-as, usando a viol\u00eancia, e depois simplesmente pagar o valor!<\/p>\n

Todavia, nos casos nos quais a restitui\u00e7\u00e3o do objecto roubado criaria uma grande perda e um trabalho exagerado, a Tor\u00e1 permite o reembolso do valor monet\u00e1rio, porque o culpado, inclusive tendo-se arrependido considerando a grande perda que comportaria a restitui\u00e7\u00e3o, mudaria de ideia n\u00e3o querendo mais restituir o objecto, como no caso da nossa Michn\u00e1. <\/p>\n

O que podemos dizer? Deveria ser o direito do inocente a ser defendido e n\u00e3o o do culpado! E at\u00e9 o culpado, transgredindo a lei n\u00e3o deveria receber a miseric\u00f3rdia do juiz. Mas a Lei judaica acha diferente: certamente a v\u00edtima deve ser reembolsada, mas temos que pensar tamb\u00e9m no culpado, no sentido que temos que dar-lhe a possibilidade de tornar-se de transgressor em cumpridor da lei. <\/p>\n

Mas, olhem! Os s\u00e1bios continuaram nesta direc\u00e7\u00e3o formulando uma outra Halakh\u00e1:<\/p>\n

4) \u201cSe uns ladr\u00f5es ou usur\u00e1rios (arrependem-se e de pr\u00f3pria iniciativa) decidem recuperar o dano que infligiram, n\u00e3o \u00e9 justo aceitar o reembolso que eles pretendem dar, e quem aceita n\u00e3o est\u00e1 a agir conforme a lei dos s\u00e1bios\u201d (Talmude tratado Baba Kama 94b)<\/p>\n

Esta lei nasce duma situa\u00e7\u00e3o acontecida no fim do terceiro s\u00e9culo, um ladr\u00e3o decidiu de deixar a vida criminal e restituir todo aquilo que tinha roubado. Assim que a sua mulher disse-lhe, Idiota! Assim n\u00e3o ficarias nem sequer com o cinto que estas a vestir! Ent\u00e3o foi institu\u00edda a lei pela qual os roubados n\u00e3o deveriam insistir para a restitui\u00e7\u00e3o da sua posse.<\/p>\n

Claro que esta lei n\u00e3o se aplica a um ladr\u00e3o que foi levado em frente a um tribunal, mas s\u00f3 a quem se arrependeria espontaneamente. Esta lei foi amplamente contestada, mas todavia o Maimonides conclui codificando a lei da forma seguinte:<\/p>\n

5) \u201cInclusive se roubar a algu\u00e9m \u00e9 como tomar-lhe a vida\u2026..todavia, devemos ajudar (o ladr\u00e3o que se arrependeu espontaneamente) e perdo\u00e1-lo para lev\u00e1-lo de volta ao justo caminho\u201d (Michn\u00e9 Tor\u00e1, Hilkhot Guezel\u00e1 1, 13)<\/p>\n

Outro principio articulado pelos s\u00e1bios em base a um preceito b\u00edblico, foi que uma pessoa n\u00e3o deve nunca recordar a um penitente, o seu passado de transgressor. Isto seria considerado uma \u201copress\u00e3o verbal\u201d, conforme foi proibido no vers\u00edculo:<\/p>\n

6) \u201cNenhum de v\u00f3s oprimir\u00e1 ao seu pr\u00f3ximo; mas temer\u00e1s o teu Deus; porque eu sou o Senhor vosso Deus.\u201d (Lev. 25, 17)<\/p>\n

As leis da reabilita\u00e7\u00e3o s\u00e3o complexas e eu n\u00e3o pretendo resumi-la nesta ocasi\u00e3o, mas a ideia \u00e9 clara, os s\u00e1bios de Israel, desde a antiguidade, quiseram equilibrar o desejo de fazer justi\u00e7a com a ajuda para os transgressores que quisessem voltar \u00e0 sociedade e honestidade. Os nossos s\u00e1bios provavelmente apreenderam esta atitude do profeta Ezequiel:<\/p>\n

7) Tu, pois, filho do homem, dize \u00e0 casa de Israel: Assim falais v\u00f3s, dizendo: Visto que as nossas transgress\u00f5es e os nossos pecados est\u00e3o sobre n\u00f3s, e n\u00f3s definhamos neles, como viveremos ent\u00e3o?
\nDize-lhes: Vivo eu, diz o Senhor Deus, que n\u00e3o tenho prazer na morte do \u00edmpio, mas sim em que o \u00edmpio se converta do seu caminho, e viva. Convertei-vos, convertei-vos dos vossos maus caminhos; pois, por que morrereis, \u00f3 casa de Israel?
\n (Ezequiel 33, 10-11)<\/p>\n

Outra v\u00eas as leis judaicas anteciparam de mil\u00e9nios as sociedades modernas. A Justi\u00e7a Retributiva n\u00e3o \u00e9 necessariamente incompat\u00edvel com a dignidade humana e a liberdade. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 baseada sobre eles! A Lei Judaica n\u00e3o se preocupa apenas com aqueles que foram atingidos, mas tamb\u00e9m em recuperar aqueles transgressores que querem reconstruir o pr\u00f3prio futuro. A \u201cCulpa\u201d no juda\u00edsmo \u00e9 das ac\u00e7\u00f5es, n\u00e3o dos homens, e consequentemente \u00e9 o acto n\u00e3o a pessoa que \u00e9 condenado. Quando o criminal serve a sua puni\u00e7\u00e3o e se arrepende, volta a ser \u201cteu irm\u00e3o\u201d.
\n
\n*O rabino Eliezer di Martino \u00e9 o rabino de Trieste. <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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